Para realizar a divulgação de seu trabalho, artistas, fotógrafos, designers e outras profissões relacionadas com a fotografia, buscam compartilhar as imagens de sua autoria para conseguir prestígio ou credibilidade. Para evitar o risco de abuso de direitos autorais por outras pessoas na internet, alguns profissionais adotam a estratégia da marca d’água.
Nem tudo o que é encontrado na internet pode ser usado gratuitamente, como muitas pessoas imaginam. Diante disso, não basta copiar as imagens de um e-commerce sem autorização prévia do detentor dos direitos da fotografia.
De acordo com a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no Brasil, toda e qualquer criação artística, como músicas, textos e fotos, é protegida por uma regulamentação de Direitos Autorais.
Vantagens do uso de marcas d’água
O uso de marcas d’água pode ser uma opção para o autor da foto. Além de ser uma das melhores maneiras de evitar o uso ilegal do trabalho, esse tipo de solução também ajuda a divulgar o nome do e-commerce, caso alguém salve a imagem ou a compartilhe.
Essa estratégia de proteção, com o uso de marcas d’água, é crucial para que o fotógrafo possa ter seu próprio nome exteriorizado. Mesmo assim, esse tipo de atividade deve ser estudado e usado da maneira correta, já que um mal-uso da marca pode resultar em uma estética ruim na imagem escolhida.
Como regularizar o uso de imagens no e-commerce
No meio do e-commerce, uma atividade comum é o uso de uma cláusula contratual onde o contratante garante total responsabilidade sobre os direitos de propriedade de textos, imagens e outros produtos disponibilizados pela loja virtual. A partir disso, as empresas se resguardam contra qualquer tipo de ação judicial que viole os direitos autorais dos produtos oferecidos, além de outros problemas que podem ser gerados pelo uso ilegal de propriedade alheia.
Situações comuns de violação de direitos autorais
Os problemas mais constantes de violação de direitos autorais são dois. O primeiro acontece quando um lojista se apropria de uma imagem ou imagens criadas pelos próprios fabricantes e usa a fotografia em sua loja virtual sem realizar as devidas burocracias para garantir a autorização dos direitos autorais. Para que isso seja evitado, o recomendado é que o lojista peça uma autorização explícita da disponibilização da imagem, texto ou arte por parte do fabricante, para que não haja problemas futuros e fique claro o livre uso da foto.
Outro problema frequente com direitos autorais em relação às fotos de e-commerce é o uso de fotografias de fotógrafos independentes. Nessa situação, durante o fechamento da cláusula, é muito comum o uso de contratos temporários, como, por exemplo, de dois anos.
Dentro desse contexto, além do lojista precisar ter cuidado com o esgotamento do prazo determinado, para que não haja a violação por parte do contratante, é importante tomar todo cuidado com a questão de a propriedade ainda ser do fotógrafo.
Portanto, a melhor saída no caso das imagens de e-commerce é sempre contratar um fotógrafo para produzir imagens exclusivas e, em seguida, aplicar o uso de marca d’água como uma solução para que haja maior tranquilidade durante a divulgação das imagens.
